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DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

Constituição de sociedades, alterações contratuais, reorganização de sociedades (cisão, fusão e incorporação), contratos e documentos societários e comercias em geral. Contratos e relações com o consumidor. Assessoria a departamentos jurídicos de empresas no Brasil e no exterior e a escritórios de advocacia.

  • Elaboração de contratos sociais e estatutos, acordos de acionistas, pactos de não concorrência, alterações contratuais.

  • Cartas de intenção, atas e memorandos de acordo.

  • Acordos de associação, de cooperação, consórcios, joint ventures, no Brasil e no exterior.

  • Auditoria legal para aquisição e venda de sociedades (due diligence).

  • Avaliação de empresas.

  • Investimentos no Brasil e no exterior.

  • Contratos de importação e exportação.

  • Registro de capital estrangeiro (investimentos e empréstimos), e operações internacionais junto ao Banco Central do Brasil.

  • Contratos bancários, empréstimos, financiamentos, leasing, leaseback, arrendamento.

  • Cobranças, execução, ações monitórias, busca e apreensão, medidas cautelares em geral.

  • Contratos de distribuição, representação, factoring, seguros, intermediação de negócios, parcerias, corretagem, franquias e acordos de tecnologia.

  • Recuperação e liquidação de negócios e recuperação de ativos.

  • Execução e defesa em processos que tenham por objeto questões relacionadas às áreas empresarial e comercial.

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